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Lucas Gandolfe
Publicações
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Artigos (31)
Notícias (1)
Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
O Microtrabalho nos Aplicativos de Transportes
O estudo do impacto das inovações tecnológicas e a disrupção gerada no mundo do trabalho envolve uma variedade de possibilidades, exigindo respostas adequadas do Direito frente à reorganização...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
A graça a Daniel Silveira
O indulto é previsto no Brasil desde nossa primeira Constituição Imperial de 1824 e, atualmente, estabelecido no artigo 84, XII, prevê caber ao Presidente da República conceder indulto e comutar...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
Condutas Vedadas nas Eleições
Dentre os dispositivos da Lei de Eleicoes , cujo âmbito de observância é de natureza nacional, destaca-se o artigo 73 , da Lei Federal nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, que contém relação de...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
O Retorno da Propaganda Partidária
Parafraseando Zygmunt Bauman, não há exagero em dizer que o ramo do Direito Eleitoral brasileiro é “líquido”. Os líquidos, como se sabe, sob qualquer pressão, rapidamente mudam de forma. Por não...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
A Jurisprudência sobre a Subordinação Jurídica dos Motoristas por Aplicativos
Para a existência de subordinação, é necessário se aferir qual a extensão do poder diretivo do suposto empregador. O controle da produção, de tarefas, de horário, itinerário, local de prestação de...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
Deltan Dellagnol é Ficha Limpa?
A Constituição Federal prevê duas hipóteses de inelegibilidades, as constitucionais e infraconstitucionais. A diferença entre ambas é de maior interesse prático, já que não incide sobre as primeiras...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
A Gig Economy e o Direito do Trabalho
O intenso debate sobre a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas tecnológicas de transportes privados, como a Uber, vem ganhando novos capítulos nos últimos tempos. A...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
Consultas Populares Municipais
Embora diversas práticas democráticas tenham sido experimentadas ao longo da história humana, o berço da democracia foi a Grécia, que cunhou o termo poder do povo , em que pese a epistemologia grega...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
Federação Partidária
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema partidário brasileiro. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe...
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Lucas Gandolfe
Artigo ·
há 2 anos
Teto é Responsabilidade
No final do ano de 2016 vivíamos um verdadeiro descontrole orçamentário. Por conta do aumento desbragado dos gastos públicos pelo governo federal, que em apenas dois anos e meio tomou emprestado...
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